NOSSOS direitos

Você, idoso, sabe quais são os seus direitos? Tem noção de quão boa pode ser essa fase da vida e como pode aproveitá-la? Sabia que seus direitos são garantidos pela Constituição Federal e também por um Estatuto dedicado somente para os maiores de 60 anos?

Se não sabia, não se preocupe. Nós te ajudaremos a descobrir tudo o que precisa para viver essa fase da vida da melhor maneira possível!

Este é um blog destinado ao público de todas as idades, afinal, saber sobre os direitos dos idosos é dever de toda a sociedade. Sendo assim, não há desculpas para aqueles desinformados que ousarem desrespeitar qualquer cidadão da terceira idade. Estamos aqui para garantir esses direitos e fazer com que eles sejam devidamente cumpridos.

Aqui você vai encontrar reportagens, decisões dos tribunais, vídeos, poesias, enfim, TUDO para tornar essa fase da vida mais alegre e prazerosa!

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Os asilos no Brasil

Por Paula Prado Rodrigues de Miranda


A Constituição Federal Brasileira de 1988 contém artigos que defendem o bem-estar dos idosos,

   visando com que estes cidadãos possuam uma determinada e merecida confortabilidade e

   amparo nessa fase tão frágil da vida na qual todos um dia farão parte.

 O artigo 229, segunda parte, dispõe que os filhos maiores têm o dever de ajudar a amparar os pais na

    velhice, carência ou enfermidade; e o artigo 230, caput , prevê que a sociedade, a família e o

    Estado têm o dever de amparar as

    pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-

    estar e garantindo-lhes o direito à vida.


  Há também lei específica dirigida ao idoso(Lei 10.741/03), a qual ao longo de seus artigos

     incumbe,por exemplo, ao Estado, à sociedade e à família, a proteção do idoso de acordo com os

     arts.3º caput,9,10 ; bem como estabelece  que o envelhecimento é um direito personalíssimo e sua

     proteção um direito social em seu artigo 8.


  Entretanto, não é bem isso que se avalia na realidade. Pesquisas e reportagens(como se mostrará

       abaixo) têm mostrado as péssimas condições

       dos asilos e o crescente abandono dos idosos por seus familiares,estes que em muitas ocasiões  
       
       são hipossucientes finaceira e estruturalemnte, nesses locais mal administrados e 

       abandonados, por muitas vezes. E a função Constitucional do Estado nessa situação?! Onde está

       o Estado?! E o Ministério Público?! Vigilância Sanitária?!





A população oculta dos asilos brasileiro


A situação dos idosos que moram em asilos no país é bastante precária. Segundo o censo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), são 100 mil idosos que vivem em casas de repouso ou asilos no Brasil.



As pessoas que deixam seus parentes idosos em asilos são, de certa forma, mal vistas pela sociedade, muito diferente de alguns países desenvolvidos, aonde pode ser bastante comum fazer isso. Porém, as condições em que os idosos de asilos brasileiros são obrigados a enfrentar, quando comparadas às de um idoso americano, por exemplo, mostram que o nosso descaso para com essa parte da população beira os limites do aceitável.

Ainda segundo o IPEA, são mais de 6 mil instituições desse tipo espalhadas pelo Brasil. Duas mil delas encontram-se somente no estado de São Paulo. A grande maioria da população de asilos é composta por mulheres viúvas. Entre os números apurados pela pesquisa, cada asilo no país tem, em média, 25 idosos, dos quais 23% têm entre 60 e 70 anos; 30% entre 70 e 80 anos; e 33% deles têm mais de 80 anos. Desse total, 14% são inválidos. O gasto mensal médio de cada idoso é de 600 reais.

A pesquisa ainda constatou que as condições de vida nesses asilos são consideradas precárias e, mesmo nos asilos privados, aonde é melhor a qualidade, os níveis de vida não são considerados bons.Além disso, muitos dos asilos particulares precisam de ajuda externa, seja governamental, ou através de doações; para continuarem funcionando.




Associação Morada da Melhor Idade.

É o caso da Associação Morada da Melhor Idade, um asilo do bairro Jardim Esperança. O asilo conta com 18 idosos residentes, dos quais pouquíssimos são lúcidos. A maior parte deles sofre de Alzheimer. Recentemente, os alunos de sexto período de jornalismo da UVA – Cabo Frio organizaram uma iniciativa intitulada “Projeto Social Foto-Escola”, do qual participei. Foram realizadas pinturas nos muros externos do edifício, além da capinagem dos canteiros frontais e doação de alimentos e material de limpeza e higienização. Apesar disso, as condições do asilo ainda são precárias. Dos 18 idosos internados, a maior parte vive lá em tempo integral, daí a necessidade contínua da doação de alimentos e materiais básicos, como medicamentos de primeiros-socorros. A equipe disponível para cuidar dos idosos também é pequena, por isso precisam dedicar a maior parte do seu dia para cuidar dos internos.

Apesar do asilo estar em atividade há bastante tempo, pouquíssimas pessoas sabem de sua existência.

Até mesmo muitos moradores do Jardim Esperança, quando perguntados sobre a instituição, desconhecem completamente sua localização. Até algumas semanas, o asilo não tinha sequer placa que o identificasse entre as outras diversas residências do bairro. A placa foi conseguida graças à captação de patrocínio do Projeto Foto-Escola. A Associação Morada da Melhor Idade localiza-se na esquina da rua da Sub-Prefeitura do Jardim Esperança.

Tal fato tem relação direta com a realidade precária em que vivem, não só os idosos dessa instituição, como em todo o Brasil. A sociedade prefere não enxergá-los a ter que tomar alguma atitude que melhore a condição de vida dessas pessoas abandonadas, não só pelos seus familiares, mas por toda a sociedade.

Aumento da longevidade, falta de estrutura e descaso aumentam procura por asilos
                                               







Número de idosos em asilos aumenta, e com ela cresce a necessidade de mais recursos
Carência: Número de idosos em asilos aumenta, e com ela cresce a necessidade de mais recursos

Sul Fluminense

Preocupado com as condições dos asilos para idosos no país, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou no dia 24 de maio um estudo sobre as condições de funcionamento e infraestrutura das instituições de longa permanência para idosos no Brasil.

A pesquisa levantou informações para o cálculo dos indicadores das condições de funcionamento, de infraestrutura e de custos dos asilos brasileiros - bem como dos recursos com que contam, tais como financiamentos públicos, subsídios e parcerias, tendo como objetivo analisar as condições de funcionamento dessas instituições, buscando inferir se estão preparadas para atender a demanda por cuidado ao idoso no país.

Na opinião de três diretores de instituições para idosos da região, o aumento da longevidade da população - aliado às dificuldades e descaso dos familiares que não conseguem administrar a permanência dos idosos em casa - fez aumentar a procura por vagas em asilos nos últimos anos.

Para Ronaldo Barros, diretor tesoureiro do Asilo dos Velhinhos no bairro Monte Castelo, em Volta Redonda, a maior dificuldade enfrentada pelas instituições da região é receber uma maior ajuda dos municípios e até mesmo do governo do estado. O maior gasto dos asilos, segundo disse, é manter os internos com fraldas descartáveis e materiais de higiene e limpeza. Apesar de receber doações de roupas de colaboradores, as fraldas e medicamentos são de responsabilidade dos familiares; existe ainda a situação de idosos que não contribuem devido à sua situação financeira precária ou por não possuírem parentes.

- Esta é uma entidade filantrópica com 103 idosos que basicamente se mantém da receita que temos e da ajuda dos colaboradores, como empresários, Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária) e o governo federal, que nos repassa através do governo municipal um total de R$ 5 mil mensais, sendo que neste ano ainda não recebemos este repasse, que equivale a R$ 48 por idoso. Os residentes na instituição também contribuem com 70% de seus benefícios, com a família ajudando em caso de necessidade. Além dos colaboradores, toda a diretoria não recebe remuneração alguma, buscando outros recursos através da maçonaria quando preciso - declarou.

Segundo Ronaldo, o aumento na procura por vagas em asilos também se deve ao fechamento das clínicas psiquiátricas, que levou muitos idosos de volta às casas de parentes; como muitos familiares não conseguem cuidar de seus entes, a opção é deixá-los em asilos.
Entre os residentes do asilo, Ronaldo alerta que cerca de 10% veio por vontade própria e os 90% restantes chegaram à instituição por necessidades físicas e imposição dos familiares. Eles têm direito a cinco refeições diárias, lavanderia, limpeza, fisioterapia, nutricionista, atendimento médico geriátrico uma vez por semana e recreação diária.

De acordo com Rachel Tavares, enfermeira-chefe do asilo, a maior dificuldade enfrentada pelos idosos é aceitarem a internação e a falta de comunicação entre eles e seus familiares, que muitas vezes deixam os parentes no local sem comunicá-los que eles vão permanecer para sempre.

Atualmente, o Mal de Alzheimer é responsável por 70% as internações feitas pelos familiares. A falta de visitas também é outro problema que afeta os velhinhos: cerca de 40% deles não recebem visitas.

- Para contornar essa questão realizamos passeios ao cinema, zoológico, pizzaria, em projetos da prefeitura e bailes da terceira idade. O Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) também tem uma parceria com estagiários dos cursos de enfermagem, medicina e assistente social - conclui.

Barra Mansa

De acordo com a pedagoga Andréa Cristina, diretora do Asilo Mendicidade, localizado no bairro Estamparia, em Barra Mansa, para conservar o asilo em funcionamento é necessária uma grande habilidade para manter toda a estrutura com o dinheiro arrecadado.

- Somos uma instituição particular sem fins lucrativos mantida somente pelo dinheiro dos idosos e pela ajuda de colaboradores. Não temos nenhuma ajuda da prefeitura ou do estado. Para manter os atuais 31 idosos da casa, além dos benefícios recebemos ajuda de empresários, comerciantes e colaboradores anônimos que fazem doações de materiais de limpeza, mantimentos e alguns serviços. Com o benefício dos idosos dá para pagar apenas a folha de pagamento dos 13 funcionários da instituição - afirmou.

Segundo Andréa, a maior despesa do asilo é com a alimentação dos internos e o pagamento do quadro dos funcionários, que hoje é formado por um médico, um fisioterapeuta, quatro técnicos de enfermagem, acompanhantes noturnos e auxiliares de serviços gerais.

- Acredito que muitos asilos da região estão passando por dificuldades, porque os familiares não têm mais condições psicológicas ou financeiras para manter um idoso em casa, e por isso optam por deixá-los em asilos. Só que muitos familiares internam os idosos e se esquecem deles, cerca de 80% dos residentes recebem visitas apenas uma vez por mês, ou duas no máximo - contou.

Ela lembrou que os parentes também deveriam trazer medicamentos e fraldas mas, como as vistas são escassas, o asilo acaba tendo que arcar com essas despesas.

- O que está faltando é uma maior solidariedade dos familiares, o calor da família, pois o idoso precisa de carinho. Antes as visitas ocorriam aos domingos, mas como quase ninguém aparecia elas passaram a ser diárias, o que também não adiantou - lamenta.

Resende

Na opinião de Neisa Fernandes, administradora voluntária do asilo Nicolino Gulhot, localizado no Parque Ipiranga, em Resende, a principal dificuldade enfrentada pelo asilo - assim como os demais da região - é a dificuldade financeira para se manter os custos do asilo, principalmente com pessoal. Como é uma instituição filantrópica, mesmo com a ajuda de voluntários e da comunidade as despesas normalmente são maiores que a arrecadação.

- Hoje estamos com um déficit mensal em torno de R$ 24 mil, que vamos pagando aos poucos. A procura por vagas vem aumentando muito nos últimos anos, chegamos a receber por dia quatro a cinco solicitações de vagas. Esta semana mesmo recebemos uma solicitação do Ministério Público para 13 vagas, mas infelizmente não temos mais como abrigar ninguém. Hoje um asilo não é um negócio viável - alertou.
Para ajudar a manter o asilo funcionando, foi feito em dezembro de 2010 um convênio com a Secretaria de Assistência Social de Resende, que se comprometeu a ajudar a custear as despesas de um terço dos idosos que são encaminhados pelo Ministério Público. Atualmente o asilo possui 20 idosos que foram encaminhados pelo MP, mais três particulares.

De acordo com Neisa, o asilo também procura arrecadar outras fontes de renda através de almoços e jantares, além da ajuda de empresários.


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